Alcântara Nogueira, e a ‘permanência do método’ em Spinoza

Alcântara Nogueira, homem de elevada estatura moral, adepto do racionalismo crítico, não se submetendo a qualquer forma de dogmatismo ou sectarismo…encarnou a figura do livre-pensador – escolhendo a verdade e liberdade, como valores dominantes de sua obra… Tendo dado um exemplo de vida – num país tão carente de homens com valores morais (como o Brasil)… foi leal, até o fim, aos valores que pregou.

Francisco Alcântara Nogueira nasceu em Iguatu – Ceará, no dia 15 de abril de 1918…e faleceu em Fortaleza, a 26 de março de 1989. – Numa época em que educação era um privilégio… por seus pais eram pessoas de posse…foi, em 1935, ao Rio de Janeiro, concluir sua educação superior…onde logrou bacharelar-se em Direito…na antiga ‘Faculdade Nacional do Brasil’ (hoje UFRJ)… – na Praia Vermelha/Urca.

Alcântara Nogueira viveu no Rio de Janeiro por cerca de 20 anos…onde conheceu o ilustre conterrâneo Clóvis Beviláqua, de quem se tornou amigo, e confidente.

Retornando ao Ceará em 1963…ingressou como professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Faculdade de Filosofia do Ceará – FAFICE (hoje, Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará )… Nesta época, já     era procurador da Providência Social (INSS)… – Membro da Associação Brasileira de Filosofia Jurídica e Social e do Conselho Deliberativo do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro,em Salvador, na Bahia…pertenceu, até sua morte em 1989, ao Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), em São Paulo.

Durante os últimos 45 anos de sua vida, colaborou nos mais diversos órgãos da imprensa nacional e estrangeira, destacando-se “Dom Casmurro”…“Correio da manhã”, “Jornal do Brasil”, e “O Estado de São Paulo”… – Publicou dezenas de opúsculos e livros…dos quais citamos: “Opúsculo de Filosofia” (1938), contendo 3 dissertações sobre o pensamento de Spinoza …“Spinoza e Descartes”…“Das paixões e da moral segundo Spinoza”, e “Deus na concepção de Spinoza”; “O universo – Tratado de filosofia racional”, RJ – 1950… “Ideias vivas e Idéias mortas”, RJ, 1957; “O pensamento filosófico de Clóvis Beviláqua”, prefácio de Hermes Lima, RJ – 1959; “Farias Brito e a filosofia do espírito”…RJ/São Paulo, 1962;   “O método racionalista-histórico em Spinoza”, com prefácio de Miguel Reale, São Paulo, 1976…edição comemorativa dos 300 anos de morte de Spinoza … “Filosofia e ideologia”,   São Paulo, 1979 – uma coletânea de artigos publicados ao longo da vida do Autor, ainda alguns com escritos inéditos…“Conceito ideológico do Direito na Escola do Recife”, com prefácio de Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), Fortaleza, 1980… – e um livro que trata do Humanismo em Spinoza, Feuerbach e Marx, “Poder e Humanismo”, publicado     em Porto Alegre, 1989; além da publicação de outros escritos (alguns inéditos).

Antes de falecer, em 26 de março de 1989, Alcântara Nogueira comunicou…através de um bilhete, que tinha enviado para a Editora Forense, no Rio de Janeiro, o original do seu (último) livro… “Direito… – origem e evolução”… – com prefácio do grande jurista cearense Paulo Bonavides… – Infelizmente, até hoje (2011), o livro não foi publicado… 

Ideais político-sociais

Sobre suas ideias, desde seus primeiros anos de juventude, Alcântara Nogueira procurou estruturar seu pensamento através do estudo das ciências naturais. — Influenciaram seu pensamento…nessa linha… J. Lamarck, Charles Darwin, Thomas Huxley, E. Haeckel. G. Mendel, e influências outras, como a de Farias Brito (filósofo cearense); de filósofos pré-socráticos, como Parmênides, Heráclito e Demócrito…do renascentista Giordano Bruno;     e, especialmente de Spinoza, o grande inspirador de suas ideias.

A influência decisiva de Spinoza, veio no seu tratado de filosofia racional – “O Universo”. Após sua elaboração… – as ideias do filósofo cearense começaram a ser atraídas por uma visão política da realidade. – A Metafísica de Spinoza servia de arcabouço a novas ideias, que procuravam levar o Homem para um caminho de libertação – não apenas mental ou intelectual, mas também social – conduzindo-o a uma posição contrária à exploração do homem pelo homem.

Dirige-se então ao socialismo… – mas rejeita o chamado “comunismo ortodoxo” stalinista, com sua ditadura do partido sobre a sociedade, e culto à personalidade. Rejeita a opressão e a falta de liberdade do regime soviético (hoje extinto) e cita uma passagem de Karl Marx em apoio a sua opinião. Este escrito de Marx é um artigo publicado na Revista Comunista em setembro de 1874, quando Marx já havia se afastado de Feuerbach…sendo descoberto    e reeditado por Karl Grünberg, em 1921:

“Nós outros não somos comunistas que renegam a liberdade pessoal e querem fazer do mundo um grande quartel de trabalhos forçados… É certo que existem comunistas que renegam a liberdade pessoal… – porque consideram que esta obstaculiza a harmonia; mas nós outros não desejamos conquistar a igualdade a expensas da liberdade”.

Isto significa que Marx não era partidário de se implantar o socialismo a qualquer preço, sacrificando a liberdade… – O próprio Lênin dizia, em 18 de janeiro de 1914, que não era partidário de se implantar o socialismo pela imposição, contra a vontade do povo… – De suas palavras: Só não queremos uma coisa: o elemento da compulsão…Não queremos levar o povo ao paraíso com um cacete [Apud Louis Fischer…’A vida de Lênin’ (1964)].

Após assumir o poder em 1917, Lênin gradativamente foi mudando de opinião…pois considerava a Rússia uma fortaleza sitiada dentro da qual nenhuma oposição, nem mesmo frágil, podia ser tolerada (Isaac Deutscher…”O Profeta desarmado”, 1984).

Alcântara Nogueira portanto, era um marxista não ortodoxo. Aceitava algumas teses marxistas – como a origem social das ideias, mas rejeitava o catecismo bolchevista, o unipartidarismo…a opressão e repressão à liberdade… – que eram características do “comunismo real” soviético (comumente conhecido por “Estalinismo”), do chinês…etc.

“O MÉTODO RACIONALISTA-HISTÓRICO EM SPINOZA”

Seu trabalho de maior relevância… na opinião do próprio Autor, é seu livro “O método racionalista-histórico em Spinoza”… – prefaciado por Miguel Reale e publicado em 1976… obra comemorativa dos (…próximos) 300 anos da morte de Spinoza. Nela, Alcântara, além de determinar as raízes do pensamento do filósofo holandês, defende a tese de que o racionalismo de Spinoza não foi “puro”, do tipo cartesiano ou clássico, mas um híbrido… “racionalismo realista”…dinâmico, histórico… e, por vezes, também dialético.

O grande jurista brasileiro, e ex-ministro do Trabalho e Previdência Social… do gabinete parlamentarista do governo … João Goulart, Hermes Lima, amigo de Alcântara Nogueira, escreveu um breve artigo sobre o seu livro … publicado em jornais do Recife… Fortaleza…         e Rio de Janeiro. – Além do artigo, dirigiu ao filósofo cearense uma carta expondo suas impressões sobre o livro, datada de 8 de outubro de 1976 – que reproduzimos a seguir:

“É um livro [ O Método Racionalista-Histórico em Spinoza] maduro, denso, em que você, estudando o método histórico-racionalista do Spinoza, contrasta sua interpretação com a de outras autoridades para chegar à conclusão que, no filósofo, a historicidade da razão é por ele conhecida e proclamada… — Nesse sentido…os dois capítulos finais são decisivos. De fato, o estado de natureza no homem dotou-o de um equipamento biológico-psíquico que o estado social desenvolve, condiciona e até dirige mas que constitui dado primitivo com que ele entra na sociedade. Você mostra que Spinoza viu isso com absoluta certeza. Você insiste e conclui: ‘em Spinoza, o homem está rigorosamente inserido na sociedade como ser objetivo, realizando na prática, sua própria História’. – E esta é a novidade de seu livro…de sua análise do método racionalista-histórico do filósofo, o caminho da sua racionalidade. Assim, diz você muito bem, o homem conserva no seu estado social certa parte do estado de natureza. Aí meu caro Alcântara, a gente poderia dizer que o homem     é natural e construído… – Bem, o livro é seu título de cidadania na cidade dos filósofos”. [assinado] Hermes Lima.

Spinoza, há mais de 200 anos, é considerado…na História do Pensamento, um panteísta imanente que adotou o método racionalista clássico na construção de seu sistema. Isto é afirmado pela quase totalidade de seus intérpretes… – Para eles, o panteísmo spinozista teria raízes diversas… na filosofia grega, no pensamento renascentista (‘Neoplatonismo’)   e, principalmente no judaísmo. – Além dessas raízes, cita-se Descartes – de quem se diz que Spinoza sofreu profundas influências… – e de quem tirou seu “método racionalista”.

Tudo isto era tido e aceito há mais de 200 anos. – Porém, o livro do pensador cearense, além de mostrar o verdadeiro sentido do racionalismo spinoziano, ainda discute várias afirmações tradicionais imputadas ao filósofo holandês, demonstrando em que sentido   são exatas ou falsas. E tudo isso…com autonomia, riqueza de documentação e erudição,   ao invés de se limitar a dizer amém aos intérpretes tradicionais.

A tese central do livro afirma que o racionalismo de Spinoza não é um racionalismo puro (formalístico, lógico-formal) como o de Descartes, mas é historicista e concebe o homem como um ser social. – O método racionalista spinoziano é dinâmico, às vezes dialético, e ligado à realidade das coisas – seu pensamento ‘historicista’, não separado da existência concreta do homem, não se perde numa razão acabada, eterna, imutável e vazia – como acontece com o “racionalismo clássico”.

CAPÍTULO I: “UNIDADE DE VIDA E PENSAMENTO EM SPINOZA”

Este primeiro capítulo não é apenas uma biografia externa de Spinoza: é também um retrato de sua vida como pensador. Mostra que entre sua vida, aliás de curta duração (1632-1677) e seu pensamento há uma perfeita harmonia. — Apesar das perseguições       que sofreu por ter abandonado o judaísmo, permaneceu firme em sua atitude de vida,     para não trair seu pensamento.

As ideias de Spinoza foram consideradas heréticas pelo seu povo, os judeus e, como se recusou a se retratar e renegar sua filosofia, foi excomungado… Mas foi Spinoza quem tomou a iniciativa de se afastar do judaísmo. Ele já havia aos poucos se distanciado do judaísmo, expondo suas ideias heréticas sem segredo, de modo que sua rebeldia vinha     de antes de 1656, data de sua excomunhão… em nome dos anjos, dos santos e de Deus,     que são mostrados como exemplos de tolerância, de piedade e de bondade.

Alguns autores tentam justificar o rigor desta maldição pela sociedade da época, o que ainda é pior… pois apenas mostra que o espírito desse tempo estava contaminado pelo fanatismo, pela teocracia, pela cegueira e intolerância religiosa. — E ainda falam que o Diabo existe e é mau… – E isto ocorreu em plena Holanda, país laico, que na época era considerado um dos mais liberais… – tolerando as mais diversas ortodoxias.

Spinoza viveu de acordo com suas ideias, e suas ideias constituíam um sistema, uma visão de mundo… – Assim, no torvelinho das lutas e contradições, o comportamento de Spinoza não só se racionalizou, através de continuado progresso… – como quase se confundiu com a elaboração de sua filosofia. Talvez nenhum outro filósofo haja construído – como ele… a sua ideologia, colocando a investigação do espírito em consonância com a realidade social de seu tempo… – em plena marcha para o futuro… – que, muitas vezes … iria confirmá-la.

“CAPÍTULO II: “A AUTO-REFLEXÃO EM SPINOZA”

Alcântara Nogueira…no 2º capítulo de seu livro, procura fazer uma espécie de radiografia do intelecto de Spinoza… — para determinar-lhe o sentido, a orientação e o caráter de sua filosofia… – Spinoza parte da afirmativa de que filosofar é aprender a viver – ao contrário do que teria dito Sócrates (o Sócrates platônico), para quem filosofar é aprender a morrer.

É que Sócrates acreditava numa imortalidade não apenas do ente alma, mas numa imortalidade pessoal, vivendo em conseqüência e em função desta. Spinoza, como           não aceitava uma imortalidade de caráter pessoal…como muitos líderes religiosos,   rejeitou também qualquer espécie de sobrenaturalidade em seu sistema. – É neste   sentido que o autor diz que Spinoza humanizou o pensamento filosófico…

“Em seu sistema não há lugar para a transcendentalidade                                 de Deus, como também para a criação do nada (ex nihilo)”.

baruch_spinoza

Criar do nada significa…criar alguma coisa que para existir não supõe nada antes dela a não ser Deus. Mas, Deus   e o Universo são uma só unidade…E, isso explica por que – tanto a criação única (Big Bang), quanto a pluralista (‘multiversos‘) não podem se ajustar   ‘a rigor’…ao pensamento de Spinoza.

O filósofo holandês naturalizou Deus e humanizou a Natureza… – não no sentido antropomórfico, mas no sentido de que rejeitou a forma de ‘sobrenaturalismo’ ou ‘transcendentalidade’ de um Deus, aceitando o Universo como autor de si mesmo:

“O mundo é ‘auto-subsistente’. O mundo é pai e filho de                                        si próprio, Deus e o Mundo são uma só e mesma coisa”.

Por consequência, esse naturalismo do ‘pensamento spinoziano‘ é contrário a qualquer intervenção nas leis da natureza (daí a rejeição do “milagre”, por ser contrário às leis de Deus), pois admite, como o próprio filósofo o diz…“a ordem fixa e imutável da natureza,     ou concatenação das coisas naturais”… que Spinoza chama “governo de Deus”. Por isso,     o autor resumiu em dois… – os fundamentos que predominam no ‘sistema spinoziano’:

1º)  o sentido naturalista, incompatível com toda e qualquer ideia de ‘sobrenaturalidade’, visando conceber o universo como realidade identificada com Deus e dele inseparável, o que permite afirmar ser o panteísmo spinoziano dotado de uma estrutura, cujos termos essenciais se explicam numa equipolência;

2º)  a compreensão dessa unidade – ou o que dela decorre…através da valorização do entendimento, oferecendo à razão não apenas a condição de elemento imprescindível; mas, igualmente, instrumento que permite ver o ‘intelecto’ como expressão dinâmica, capaz de progresso ou aperfeiçoamento.

A este último fundamento se prende o ‘método spinoziano’,                                 que é a verdadeira espinha dorsal de seu sistema: a razão                                 como capaz de progredir, se aperfeiçoar, e se historicizar.

A seguir, o autor cearense tece várias considerações a respeito do pensamento de Spinoza e as relaciona à sua vida concreta, pois, como frisamos anteriormente, o filósofo holandês viveu o seu pensamento – e este brotou de sua vida… – A seguir, o autor cearense mostra aspectos decisivos deste sistema no campo político… – salientando o seu caráter popular.

Não é um representante das elites burguesas da época, ou do liberalismo eclodido no seio da burguesia dos séculos XVII-XVIII… e filiado ao racionalismo clássico – pelo contrário, Spinoza liga o poder ao povo, considerando a massa elemento primordial na organização da sociedade política. Realça que é pelo trabalho que os homens alcançam o seu conforto.

Spinoza á partidário da democracia, na forma republicana de governar. A razão disto é que a natureza é a mesma para todos…o que diferencia é o poder e a cultura. E também porque a soberba é própria de todos que dominam. Por isso, defende a existência de um Conselho, com membros eleitos periodicamente (máximo 5 anos), a fim de limitar seu próprio poder, considerando ainda, que a monarquia é a pior forma de governar o Estado.

Alcantara Nogueira termina este capítulo demonstrando que o “sistema de Spinoza” caracteriza-se como uma filosofia … que busca a compreensão da vida em toda sua plenitude, alcançando uma ética onde o bem é tudo o que conduz à vida… – e o mal,           tudo o que leva à morte… A vida é a solução dos problemas; e não fim de todos eles.

CAPÍTULOS III E IV: “AS RAÍZES DO PENSAMENTO DE SPINOZA”

É tema por demais polêmico determinar as raízes do pensamento spinoziano…Aqui, Alcantara Nogueira discute quase tudo o que disseram quase todos os estudiosos de Spinoza – acerca dos ‘problemas e influências’ concernentes à filosofia do pensador holandês… – rejeitando, a esse respeito… o caráter místico, ou religioso de Spinoza.

Alcantara Nogueira retruca que, se o objetivo de Spinoza fosse a religião, por que se colocou contra o judaísmo… ou, por que não ingressou em uma das inúmeras seitas protestantes liberais da Holanda de seu tempo?… Ou ainda, por que não fundou ele próprio uma nova religião?

Não consta em nenhum documento histórico que Spinoza tenha exercido     o ‘sacerdócio’… – como, pois…poderia ter fundado uma nova religião?…

Tendo como base a liberdade de pensamento, Spinoza elege a natureza como poder supremo (Deus e Universo são uma mesma coisa), e aproxima o homem do próprio homem, para quem nada existe de mais útil do que seu próprio semelhante. – Deus         não é o espaço metafísico de todas as coisas, mas essência ativa, dinâmica…“Deus é             o mesmo que natureza”. – Nisto se resume o caráter de seu pensamento humanista.

Por ter sido intérprete da Bíblia, Spinoza é acusado de ser místico…Spinoza realmente foi esse intérprete, mas num sentido crítico-histórico, e não místico-religioso, como o faziam os rabinos ou quase todos os exegetas hebreus, que não perceberam o sentido naturalista-realista do filósofo de Amsterdam…cujo método visava apenas alcançar a realidade como forma de conhecimento objetivo, e não como forma de ‘sobrenaturalidade’.

Para isso, basta que se grife, em Spinoza, sua oposição à aceitação da predicação, ou profecias pelos sonhos, ou astrologia…devidos à Providência, o que para ele não tem sentido…pois, de acordo com o ‘determinismo naturalista’ de Spinoza, o profeta é o       que menos se utiliza da faculdade da razão (Na religião o livre-arbítrio é confundido ingenuamente com a liberdade humana)… Em Spinoza, ‘Deus é imanente, e tudo             o mais existe com ele. – Por outro lado… o ‘Deus da Providência’ é transcendente, porém a eternidade do mundo é falsa, já que este teria um começo. 

Supostas influências

Um judeu que supostamente teria exercido “enorme” influência sobre Spinoza foi Hesdai Creskas, célebre autor de “Or Adonai” (“Luz de Deus”). – Alcantara Nogueira admite que ambos os pensadores, às vezes, navegaram no mesmo barco, por algum tempo, mas cada um ia para destinos diferentes… – Nesta viagem é possível que Creskas tenha chamado a atenção de Spinoza para algum conceito – mas afirmar que toda ‘especulação spinozista’ possa ser discernida em Crescas é fazer uma afirmação bastante temerária.

Crescas diz que, conforme demonstração de Spinoza, se fizermos uma busca de causas até o infinito, todas as coisas da natureza são efeito de uma causa… – e, portanto… nada pode existir necessariamente por sua própria natureza – já que cada uma é efeito de cada outra. Mas, Spinoza retruca, que este argumento não parte do princípio que o infinito não possa existir em ato; ou ainda, que…para aceitar-se a existência das coisas, ter-se-ia de recorrer   a uma busca infinita… – mas sim… do princípio que… – coisas que não podem existir por sua própria natureza… – não podem existir por causa de outra … que existe por si mesma.

Spinoza distancia-se de Crescas ao aceitar a existência da substância (res) por sua própria natureza – bem como sua unicidade e indivisibilidade. Esta indivisibilidade se estende ao mundo corporal, cuja extensão é tão vasta, como um ‘campo contínuo de forças’ que rege   o espaço…o que vem a negar a existência do vazio; ponto de vista que, em parte, coincide perfeitamente com a Física moderna…pelo menos no que tange ao “universo observável”.

Se ambos caminham juntos para rejeitar a criação “ex nihilo” (do nada)…é para abolir a ideia de que o nada seja capaz de gerar algo. Como já diziam os gregos… – “nada pode sair do nada… e nada por ser revertido ao nada”

Por outro lado … – o espírito de Spinoza não leva em conta a piedade… mas a devoção pela verdade; para o nosso filósofo, entre a fé (teologia) e a razão (filosofia) não há comércio ou afinidade. – Para Spinoza, não há reticências e senões… o milagre não existe, porque pode ir de encontro às leis naturais (racionais, leis de Deus), pois tudo o que é contrário à razão é absurdo e deve ser rejeitado.

Spinoza não tinha orientação mística ou religiosa porque sua vida não tinha nenhum de seus componentes básicos. Spinoza não aceitava a humildade e o arrependimento como virtudes (positivas) da religião… — Temor, humildade, arrependimento e esperança são usados pelos profetas apenas para levar submissão aos povos… — ao invés da libertação.

Spinoza jamais humanizou Deus e sua existência, pois Deus, segundo ele…“afirma-se com a Natureza na mesma eternidade. – Não são dois, Deus e Natureza, mas um. Um que não foi, ou será…porque apenas é”.

Spinoza não era um incrédulo que acreditava na revelação – mas sim, um defensor irresoluto da ‘razão’… Para ele, meditar sobre a vida… é o caminho da libertação…E ele assim, liberta-se do ‘transcendente divino’.

Para Spinoza, o entendimento de Deus e as coisas entendidas por Ele são uma, e mesma coisa (há semelhança com o que dissera o próprio Aristóteles, na ‘Metafísica’, ao afirmar que Deus pensa o próprio pensamento)… Se a verdade sobre as coisas, e conhecimento dessa verdade são coisas diferentes, e por outro lado… – se Deus conhece toda verdade (com sua onisciência), então a proposição “Deus conhece toda verdade”, se verdadeira, não está dentro do entendimento de Deus. E não estando, então é falso dizer que “Deus conhece toda verdade”… E, se continuarmos nessa linha de raciocínio, dizendo que…“é verdade que Deus conhece toda verdade”… – cairíamos numa progressão infinita”.

Embora esse problema seja seríssimo para quem gosta de raciocinar para além do infinito, em Spinoza ele não existe – porque o filósofo holandês rejeitou a ‘transcendentalidade’ de Deus… – E fazendo isso, não houve mais separação entre Deus e as coisas, desaparecendo consequentemente o dualismo entre as coisas, e o conhecimento sobre elas, isto é, entre a verdade e o conhecimento da verdade. – Portanto, em Deus, conhecimento e verdade são uma só, e mesma unidade.

Por fim, diz Alcantara Nogueira…“Diante dessas considerações, podemos concluir dizendo que – assim como as águas de inumeráveis rios, alimentadas por outras tantas correntes líquidas, das mais variadas procedências, que primeiro estiveram individualizadas, para depois se unificarem…indissoluvelmente…na constituição das grandes massas oceânicas, também em Spinoza as inspirações que teve, originárias de diferentes fontes, fortemente se fundiram, numa unidade de pensamento… – sem mais se confundir com os elementos primitivos, para criar…numa formulação total, uma nova doutrina vigorosa e original”.

Para completarmos a imagem de Alcantara Nogueira, podemos dizer, por exemplo… que a água é composta por 2 elementos (hidrogênio e oxigênio) que em nada se parecem com ela – tendo esses elementos propriedades gasosa e inflamável…mas uma vez unidos num todo, este assume propriedade qualitativamente diferente…formando uma organicidade de nível superior. Em suma, a doutrina de Spinoza não é uma eclética colcha de retalhos, mas ‘coerente sistema original’… distinto de cada influência em particular que absorveu.

CAPÍTULO V: “RAZÃO DINÂMICA E DIALÉTICA EM SPINOZA”

É comum dizer que Spinoza foi um racionalista puro, mero continuador do racionalismo cartesiano. Racionalismo este igual ao dos iluministas dos séculos XVII- XVIII, ou ainda como o de Platão…um pensamento separado da realidade histórica, concreta, produzida pelo homem. As ideias de Platão com efeito, eram algo anterior ao mundo físico sensível, que não passava da projeção no espaço-tempo de um Espírito acabado… feito, e perfeito.

Nessa ‘Ideal’…a razão é tida como algo fixo, independente do real e concreto, e incapaz de progresso. O homem não participa do progresso, do evoluir histórico. Todo progresso em verdade não é progresso do homem, ou da razão humana, mas etapas de manifestação de um Espírito ou Razão extra-mundo, no tempo e na realidade. Este é o ‘racionalismo puro’, que exige apenas condições lógicas para algo ser real. E sobre isso diz Alcântara Nogueira:

“Em todas as épocas o que se chamou de racionalismo no sentido rigoroso da expressão, procurou alcançar o conhecimento através da concepção de que o mais forte argumento estava estruturado como forma de raciocínio…que dispensava limitações condicionadas aos dados da ciência; e especialmente ao tempo…como fator crucial ao aperfeiçoamento (e evolução) desse conhecimento. Desse modo o raciocínio, desde que atendesse a regras que não pecassem contra a lógica, bastava para atingir o que o conhecimento aspirava, estando tudo o mais apenas como ajuda complementar… – O raciocínio, portanto…não pressupunha outro instrumento, que não o seu próprio poder criador em torno do qual tudo teria que acomodar-se, ou explicar-se”.

Além de não ser um racionalista puro, Spinoza também é dialético em seu pensamento, como diz Engels, ao citar a conhecida frase…“toda determinação é uma negação”…Tal afirmação está, originalmente, numa carta de Spinoza a seu amigo Jarig Jelles…datada     de Haia, 02/06/1674… – “Todo ente real é limitado, e portanto envolve negação, uma separação deste ente dos demais entes que o cercam. Quando digo ‘isto é uma árvore’, implicitamente nego que seja homem, gato, pedra, ave, etc. Por isso, não há ser finito     que não traga em si sua própria negação (limitação, determinação)“.

Alcantara Nogueira faz um estudo de vários pensadores marxistas…a respeito de Spinoza, onde observa que poucos conseguiram penetrar mesmo de leve no cerne           de seu pensamento. Os marxistas russos, em geral…concordam que o spinozismo               é um “materialismo”, sem mais progredir sobre a definição desse “materialismo”.

CAPÍTULO VI: “PROGRESSO SOCIAL E HISTORICIDADE EM SPINOZA”

Aqui, o filósofo cearense após estudar ideias de alguns autores em relação ao pensamento historicista de Spinoza procura determinar a verdadeira natureza desta historicidade. – O racionalismo de Spinoza é nada mais do que um método de uso da razão…para alcançar o saber; porém…sem desprezar a experiência histórica do homem em seu todo cultural. É o que ele diz em seu “Tratado político” (1968):

“Resolvendo pois, aplicar a minha atenção à política… – não foi meu desejo descobrir nada de novo nem extraordinário, mas somente demonstrar, por argumentos certos e indiscutíveis; ou, noutros termos, deduzir da condição mesma do gênero humano – um certo número de princípios perfeitamente de acordo com a experiência”.

Quanto à origem da sociedade civil – Spinoza não parte das doutrinas contratualistas e abstratas de um Hobbes, Locke ou Rousseau, que fazem com que os homens se tornem civilizados de um momento para outro após celebração de um alegórico contrato social. Para Spinoza, não há oposição entre ‘estado de natureza’ e ‘estado civil’, mas sim…uma continuação daquele neste. Isto é, o homem permanece na sociedade civil guiado pelos mesmos ditames (egoístas) que o faziam agir no estado natural…ou seja, o esforço para autoconservar-se, que faz parte do seu “conatus“. Desse modo, Spinoza não rompe com     o ‘estado de natureza’, mas o conserva na sociedade civil…onde cada homem deve lutar por vantagem própria, visando sua autopreservação.

Como os homens – de modo geral, agem irracionalmente – existem conflitos na sociedade civil, e cada um deve defender seus interesses…mas, se agissem racionalmente, o interesse de cada um não seria incompatível com o interesse do coletivo…  —  “Logo… se o estado de natureza não se define pela razão (como pretendem Hobbes, Locke e Rousseau), no estado civil verifica-se o mesmo, sendo que o direito do homem será proporcional ao maior poder que ele obtenha quando se associar aos outros homens e, portanto, maior será a sua força”.

Um homem só, isolado, não tem direitos, pois estes são de natureza social. Mas, ao viver em comunidade, adquire direitos, e tais direitos aumentam com o poder da comunidade.   E, o homem será tão mais livre, quanto mais racionalmente agir na sociedade. Mas, para compreender o homem é preciso enxergar toda sua extensão, e uma delas é sua História, porque é lá que…verdadeiramente… ele se encontra… – realizando-a … e modificando-a.

O pensamento historicista de Spinoza procura compreender o homem em todos seus aspectos – razão e ação… Sua razão cresce, com o aperfeiçoamento dos instrumentos       de ação, e estes com aquela, numa interação (ou ‘processo dialético’) que se dirige ao progresso humano. O intelecto forma seu instrumento de trabalho — como acontece     com as mãos, que constroem seus utensílios…E assim explica Spinoza esse processo:

“As coisas se passam neste caso como com os ‘instrumentos materiais’…em referência a eles seria possível argumentar do mesmo modo. Assim, para forjar o ferro é necessário um martelo, e para ter um martelo, é necessário fabricá-lo…para o que são necessários outros martelos e outros instrumentos, os quais, por sua vez, para que os possuíssemos, exigiriam ainda outros instrumentos e, assim ao infinito… E, desta maneira se poderia, inutilmente… — querer provar que os homens não tem nenhum poder de ‘forjar o ferro’. Mas…do mesmo modo que os homens, de início, conseguiram — ainda que dificultosa e imperfeitamente fabricar com instrumentos naturais certas coisas fáceis; e feitas estas, fabricarem outras mais difíceis… — já com menos trabalho e maior perfeição… e assim, progressivamente… – das obras mais simples, aos instrumentos; e dos instrumentos, a outras obras e outros instrumentos – chegaram a fabricar, com pouco trabalho, coisas tão difíceis… – assim também a inteligência… – pela sua força natural, fabrica para si instrumentos intelectuais com os quais ganha outras forças, para outros experimentos intelectuais” (‘Tratado da reforma da inteligência’, trad. Lívio Teixeira, São Paulo, 1966).

Esse trecho – muito citado por estudiosos de Spinoza … é considerado um processo continuado do desenvolvimento histórico, que Marx chamará de processo da praxis que se subverte. – Neste ponto Spinoza antecipa Marx.

CONCLUSÃO

Spinoza, pois, com seu método racionalista, na verdade, não rompe com o passado, com a historicidade, com a ‘condição do gênero humano’, nem apela para um racionalismo puro, logicista, que despreza a experiência. O ‘racionalismo spinoziano’ é apenas um método…o uso da razão para buscar o conhecimento… porém, sem deixar de lado o mundo prático, a historicidade do homem, e sua condição de membro participante de um todo cultural por ele criado.

O trabalho de Alcântara Nogueira sobre o qual acabamos de discorrer é importante   não só pela sua independência e originalidade – como também, e sobretudo, por seu conteúdo, e contributo aos estudos de Spinoza… e sua arrojada filosofia. (texto base)  ***************************(texto complementar)*********************************

A permanência do método em Spinosa                                                                       “Segundo Spinoza, na natureza, nenhuma forma individual pode entrar na realidade da existência, senão indo beber no ‘fundo infinito’ da matéria, eternamente semelhante a si mesmo – de onde todo movimento tira o princípio de sua existência… e restitui à massa total, cedo ou tarde, de uma maneira ou de outra, a quantidade de força que dele tirou”. (Ludwig Büchner – ‘Força e matéria’)

Benedito (Baruch) Spinoza, filósofo holandês do século XVII… assumiu de uma forma radical o racionalismo de Descartes, desenvolvendo, através do monismo, a existência     de uma substância única formadora do Universo. Dessa forma, adota o panteísmo das religiões orientais, caracterizando universo e natureza como extensões do Ser de Deus.

Este sistema é representado por “mônadas(Leibniz), substâncias simples, indivisíveis, indestrutíveis, que compõe todas as coisas no universo, e dão origem a si mesmas. Para Spinoza, a lei máxima da realidade é a “necessidade” — e tudo o que ocorre nela… se dá por meio de uma união de Deus com o Universo. Deste modo, o Deus de Spinoza é uma substância onde todas as coisas no universo ocorrem de forma irreversível. (texto base)

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Sobre Cesarious

estudei Astronomia na UFRJ no período 1973/1979... (s/ diploma)
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